Termos de Uso

Última atualização: Fevereiro de 2024

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7. Modificações dos Termos

A CFC Cometa reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site.

8. Rescisão

A CFC Cometa pode rescindir ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente do Estado do Piauí.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

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11. Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em vigor.